Este é um acordo legal e vinculativo entre si, o utilizador (referido como “utilizador” ou “você”) dos Programas, conforme definidos abaixo, e a Stemmoz (em conjunto com as suas subsidiárias e afiliadas internacionais, doravante “Stemmoz,” “nós,” ou “nosso” ou “a Empresa”), que estabelece os termos que regem a utilização da Plataforma, conforme definida abaixo. O sítio www.stemmoz.com e as aplicações móveis (colectivamente referidos como a “Plataforma”) e as informações, serviços e demais materiais nele contidos são fornecidos e operados pela Stemmoz. A Stemmoz oferece programas de ensino superior online e programas de certificação relevantes para a indústria, especialmente concebidos e seleccionados, bem como serviços de apoio à carreira (“Programas”).
Por favor, reveja os nossos Termos de Utilização, a Política de Privacidade e outras políticas disponíveis na Plataforma (colectivamente referidos como os “Termos”) que regem a utilização da Plataforma e dos Programas. Ao aceitar estes Termos de qualquer forma ou ao aceder ao sítio, consente, concorda e compromete-se a cumprir, a ficar vinculado e a aderir aos Termos; se não concordar com estes Termos, não tem direito a usufruir/utilizar os Programas e qualquer utilização posterior será considerada não autorizada.
Cada Programa pode ter um conjunto separado de termos relativos a reembolsos, adiamentos, pagamentos, etc., que regem esses Programas, e os nossos clientes corporativos podem ter celebrado acordos escritos separados connosco que, em caso de conflito, prevalecerão sobre estes Termos na medida das disposições conflituantes.
Estes Termos aplicam-se às aplicações móveis alojadas pela Stemmoz, grupos de WhatsApp, grupos de Facebook, páginas de Instagram, páginas de Facebook, comunicações por email/SMS/telefone e outros fóruns de redes sociais alojados pela Stemmoz, que serão considerados parte da “Plataforma” por referência. Reconhece que certas partes da Plataforma, conforme mencionado acima, são fornecidas por prestadores de serviços terceiros, e concorda em cumprir os respectivos termos e condições. A Stemmoz não será responsável por qualquer interrupção de serviços causada por tais prestadores terceiros.
Embora possa “marcar” uma parte específica da Plataforma e, assim, contornar estes Termos, a sua utilização da Plataforma continua a vinculá-lo a estes Termos.
Podemos alterar estes Termos periodicamente sem aviso prévio. Deverá rever esta página regularmente. A continuação da utilização da Plataforma e dos Programas após a realização de alterações será considerada como indicação de que leu e aceitou essas alterações. Não deverá utilizar a Plataforma ou os Programas se não estiver satisfeito com quaisquer alterações a estes Termos.
A Stemmoz não declara que a Plataforma opera (ou está legalmente autorizada a operar) em todas as áreas geográficas, ou que a Plataforma, ou as informações, serviços ou produtos oferecidos através da Plataforma, são apropriados ou estão disponíveis para utilização noutras localizações. O acesso à Plataforma a partir de territórios onde a Plataforma, ou qualquer conteúdo ou funcionalidade da Plataforma ou suas partes, seja ilegal, é expressamente proibido. Se optar por aceder à Plataforma, concorda e reconhece que o faz por sua própria iniciativa e por sua conta e risco, sendo o único responsável pelo cumprimento de toda a legislação aplicável.
Para participar na maioria das actividades da Plataforma e candidatar-se a um Programa, terá de registar uma conta pessoal (“Conta de Utilizador”) através de um processo de verificação em duas etapas para validar as suas credenciais de acesso, como o seu número de telefone, mediante uma palavra-passe de utilização única enviada para o seu número de telefone em simultâneo e/ou através do fornecimento de um endereço de email e de uma palavra-passe única.
Mediante o pagamento das taxas do Programa — total ou parcial, consoante o Programa — a Stemmoz disponibilizará os termos de utilização do Programa e concederá acesso ao mesmo. A factura poderá ser-lhe enviada juntamente com o email de confirmação ou no prazo de dois (2) meses subsequentes. Esta servirá de comprovativo de entrega contra o pagamento bem-sucedido das taxas.
Em circunstâncias excepcionais, se a Stemmoz lhe tiver concedido acesso a um Programa pendente de pagamento e não receber os pagamentos dentro dos prazos estipulados, a Stemmoz poderá, ao seu critério, retirar o seu acesso ao Programa sem qualquer aviso prévio.
Concorda em nunca divulgar ou partilhar o acesso à sua Conta de Utilizador com qualquer terceiro, por qualquer motivo. Concorda também em criar, utilizar e/ou aceder apenas a uma Conta de Utilizador, e em não utilizar qualquer Conta de Utilizador que não seja a sua.
Ao configurar a sua Conta de Utilizador, poderá ser-lhe solicitado ou exigido que introduza informações adicionais, incluindo, sem limitação, o seu nome e endereço de email. Poderão ser exigidas informações adicionais para confirmar a sua identidade. Compreende e concorda que todas as informações fornecidas por si são exactas, actuais e completas e que manterá e actualizará as suas informações para que permaneçam exactas, actuais e completas. Reconhece que, se qualquer informação fornecida por si for falsa, inexacta, desactualizada ou incompleta, reservamo-nos o direito de cessar a sua utilização da Plataforma e a sua inscrição num Programa, na medida aplicável.
Para além do processo de registo, no âmbito da utilização da Plataforma ou da participação nos Programas, podemos obter determinadas informações sobre si e sobre o seu desempenho nos Programas. Algumas destas informações poderão constituir Dados Pessoais Identificáveis. Podemos utilizar, manter e armazenar essas informações para lhe prestar determinados serviços agora e no futuro, e podemos partilhar essas informações com os nossos Parceiros Educativos ou terceiros relacionados com tais serviços ou para fins de marketing. Por exemplo, conforme detalhado mais aprofundadamente na nossa Política de Privacidade, podemos partilhar determinados materiais ou informações sobre si com terceiros, incluindo as suas notas/classificações nas nossas aulas. Independentemente de quaisquer registos seus em listas de exclusão de marketing, autoriza-nos a contactá-lo, ou a um terceiro, para os fins acima mencionados durante 365 dias após o seu registo connosco.
O acesso aos Programas é restrito aos participantes ou estudantes a quem a Stemmoz tenha concedido acesso especificamente.
Ao registar a sua Conta de Utilizador, concorda que:
se regista no Programa apenas uma vez e não criará várias Contas de Utilizador; e
cumprirá estes Termos e quaisquer termos específicos do Programa.
Aplicam-se requisitos adicionais aos Estudantes. Como Estudante, além dos pontos acima, concorda que se está a registar com a intenção de concluir as tarefas, se aplicáveis, que sejam relevantes para a Plataforma ou Programas em que se inscreveu.
Salvo acordo expresso por escrito da Stemmoz, é exigido o pagamento total para a participação num Programa no momento do registo. No caso de Programas que incluam um período de teste, este apenas estará disponível após o pagamento integral. Durante o período de teste, mediante pedido do estudante e a contento da Stemmoz, a Stemmoz pode, em conformidade com a política de reembolso aplicável ao Programa específico, optar por reembolsar as Taxas do Programa pagas, sujeitas à dedução de quaisquer encargos aplicáveis, incluindo, sem limitação, despesas administrativas e de marketing, conforme determinado periodicamente pela Stemmoz. Uma vez encerrado o período de teste, não serão permitidos reembolsos por qualquer motivo. Para todos os Programas em que não exista período de teste ou sessão preparatória, o reembolso será efectuado de acordo com os termos e condições da política de reembolso do respectivo programa.
É da exclusiva responsabilidade do utilizador que se inscreve num Programa verificar a exactidão e avaliar a adequação e relevância do Programa escolhido. A inscrição num Programa não é transferível.
Para efectuar o pagamento de qualquer Programa ou para adquirir qualquer serviço ou produto oferecido pela Stemmoz através da Plataforma, deverá dispor de acesso à internet e de um método de pagamento válido e aceite, conforme indicado durante o registo (“Método de Pagamento”). A Stemmoz não armazena qualquer informação do seu cartão de crédito ou outras informações restringidas pelas autoridades reguladoras competentes para o processamento do pagamento e estabeleceu parcerias com gateways de pagamento para o pagamento dos serviços. Ao utilizar um prestador de pagamentos terceiro, concorda em cumprir os termos desse prestador. Concorda que, no caso de o prestador de pagamentos terceiro da Stemmoz armazenar quaisquer dessas informações, a Stemmoz não será responsável por tal armazenamento, sendo da sua exclusiva discrição permitir que o terceiro armazene tais informações. Qualquer perda dessas informações ou qualquer prejuízo incorrido por si devido à utilização das mesmas será da sua exclusiva responsabilidade, e a Stemmoz não é, de forma alguma, responsável por tais perdas, nem é responsável por reembolsar/compensar tais perdas de qualquer forma. Concorda também em pagar as taxas aplicáveis aos pagamentos efectuados através da Plataforma.
A Stemmoz ou os seus representantes não solicitarão OTP ou outras informações de autenticação para qualquer fim, e instamo-lo a ter cautela ao efectuar pagamentos e durante transacções financeiras.
O incumprimento do pagamento da taxa aplicável ao Programa pode resultar na retirada do seu acesso ao Programa. Dependendo do local onde efectua a transacção connosco, do tipo de método de pagamento utilizado e do local onde o pagamento foi emitido, a sua transacção connosco pode estar sujeita a taxas de câmbio ou taxas cambiais aplicáveis. A Stemmoz não suporta todos os métodos de pagamento, moedas ou localizações de pagamento. Todos os impostos aplicáveis são calculados com base nas informações de facturação que nos fornece no momento da inscrição/compra.
O cancelamento do programa será efectuado de acordo com a política de reembolso. Cada Programa tem termos específicos de reembolso aplicáveis em caso de reembolso decorrente de tais pedidos de cancelamento.
Se subscreveu um período de teste gratuito, este durará pelo período especificado durante o seu registo. Os períodos de teste gratuitos podem não ser combinados com determinadas outras ofertas. Se subscreveu um determinado serviço ou produto pago nos últimos seis (6) meses, ou se o seu Método de Pagamento, endereço físico, número de contacto ou endereço de email tiverem sido associados a uma conta para esse serviço pago, não tem direito a receber um teste gratuito para esse serviço ou produto. Se iniciar a subscrição com um teste gratuito, poderá não ter acesso a determinadas funcionalidades de um produto ou serviço durante o período de teste gratuito.
A Stemmoz reserva-se o direito de cancelar ou reagendar qualquer Programa ou aulas/webinars ao vivo, ou de alterar, modificar ou reorganizar a programação de tópicos, bem como o valor ou peso de tarefas, testes, questionários, exames, projectos e outras avaliações de progresso. Compreende também que a Stemmoz, ao seu exclusivo critério, pode limitar, suspender ou cessar a sua utilização da Plataforma ou dos Programas e/ou de todos os serviços relacionados com os Programas prestados pela Stemmoz, tais como o acesso a coaches da Stemmoz ou a serviços de apoio, serviços de avaliação ou certificações. Compreende ainda que a Stemmoz pode modificar ou descontinuar todos os serviços relacionados com os seus Programas, ao seu exclusivo critério. Concorda que a Stemmoz não será responsável perante si ou perante qualquer terceiro por tais modificações, suspensões ou descontinuações. Nada nestes Termos deverá ser interpretado como obrigando a Stemmoz a manter e a apoiar a Plataforma ou os Programas, ou qualquer parte dos mesmos, ou quaisquer serviços associados.
Concorda que a Stemmoz não terá qualquer responsabilidade perante si em caso de indisponibilidade da Plataforma ou de qualquer parte da mesma, ocasionada por caso de força maior, guerra, doença, revolução, epidemia, motim, agitação civil, greve, lock-out, inundação, incêndio, falha de satélite, falha de qualquer serviço público, desastre causado pelo homem ou qualquer outra causa fora do controlo da Stemmoz.
Sujeito à política de reembolso aplicável, se já não pretender utilizar qualquer programa, poderá cessar a sua participação mediante aviso prévio à Stemmoz. Os participantes em aulas/webinars ao vivo da Stemmoz terão acesso a essas aulas por email. Concorda em não partilhar tal acesso com qualquer terceiro. Caso não consiga assistir a uma aula/webinar ao vivo, agradecemos que comunique previamente à Stemmoz.
Será exclusivamente responsável pela obtenção e manutenção de qualquer equipamento ou serviços auxiliares necessários para se ligar à Plataforma, aceder, receber ou utilizá-la, incluindo, sem limitação, dispositivos de hardware, software e outros serviços de ligação à internet, sem fios, banda larga, telefone e/ou outros dispositivos de comunicação móvel. Será exclusivamente responsável por garantir que tais equipamentos ou serviços auxiliares são compatíveis com a Plataforma, e será responsável por todos os encargos incorridos relativos à utilização da Plataforma e do Programa em conjunto com tais equipamentos e serviços auxiliares.
A Stemmoz NÃO é uma universidade, mas um prestador de serviços educativos, oferecendo Programas em consulta com universidades nacionais e internacionais, instituições de ensino, autoridades governamentais, ONG, empresas, etc. (cada uma um “Parceiro Educativo”).
A admissão a programas de licenciatura/diploma de um Parceiro Educativo é independente de ser aceite e/ou de frequentar um ou mais Programas. Concorda e reconhece que nada nestes Termos ou de outra forma relativamente à utilização da Plataforma ou de qualquer Programa (a) o inscreve ou regista junto de um Parceiro Educativo, ou em qualquer outra escola, divisão, instituto ou programa de ou associado a um Parceiro Educativo, e (b) lhe permite aceder ou utilizar os recursos ou receber quaisquer benefícios ou privilégios de qualquer Parceiro Educativo, para além dos Programas.
A Stemmoz pode oferecer uma credencial ou outro reconhecimento aos participantes que tenham demonstrado, satisfatoriamente, domínio do material do Programa. A decisão de atribuir tal reconhecimento de credencial a um determinado participante será da exclusiva discrição da Stemmoz. A Stemmoz pode optar por não oferecer qualquer credencial ou outro reconhecimento para alguns Programas. A Stemmoz pode decidir, ao seu exclusivo critério, fornecer ou não um registo do desempenho de um participante num Programa. O formato de qualquer credencial ou outro reconhecimento, e de qualquer desempenho, fornecido pela Stemmoz relativamente aos Programas, será determinado pela Stemmoz, ao seu exclusivo critério, e poderá variar de Programa para Programa.
Será atribuído um certificado de conclusão bem-sucedida de um Programa (“Certificado de Programa”) apenas mediante o cumprimento dos critérios e requisitos da Stemmoz e dos seus Parceiros Educativos.
Se está a frequentar um Programa para crédito académico ou certificação como estudante de, ou de outra forma através de, um Parceiro Educativo, qualquer crédito ou certificação só pode ser atribuído directamente pelo Parceiro Educativo com base nas suas próprias políticas e procedimentos, e poderá ser exigido por esse Parceiro Educativo que esteja registado ou inscrito junto do mesmo para receber crédito ou certificação; e, em qualquer caso, a Stemmoz não terá qualquer autoridade ou responsabilidade relativamente a qualquer atribuição de crédito académico ou certificação fornecidos por um Parceiro Educativo num Programa.
Reconhece e concorda que qualquer Programa associado a um Parceiro Educativo pode estar sujeito aos termos, políticas e procedimentos do Parceiro Educativo aplicável, para além dos Termos da Stemmoz. Sem limitar o anterior, se for um estudante registado ou inscrito, ou de outra forma a frequentar, um Parceiro Educativo, e estiver a fazer um Programa para crédito ou certificação através desse Parceiro Educativo, reconhece e concorda que (a) o Parceiro Educativo pode ter os seus próprios termos, políticas ou procedimentos relativos à sua elegibilidade para participar no Programa, à sua participação no Programa, aos requisitos ou pré-requisitos para receber crédito ou certificação no Programa e/ou aos seus registos educativos ou de estudante, na medida em que se relacionem com a sua participação e desempenho no Programa, e (b) os seus registos educativos ou de estudante são mantidos pelo Parceiro Educativo, incluindo para fins de atribuição de crédito ou certificação, e não pela Stemmoz.